PEC01421
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"
Membros Ativos (52)
Doutor Luizinho
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Geraldo Resende
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Pedro Lucas Fernandes
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Alexandre Guimarães
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
André Figueiredo
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Bruno Farias
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Clodoaldo Magalhães
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Dimas Fabiano
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Domingos Sávio
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Dr. Zacharias Calil
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Fernando Rodolfo
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Filipe Martins
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Iza Arruda
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Jorge Solla
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Keniston Braga
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Laura Carneiro
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Lincoln Portela
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Lindbergh Farias
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Luciano Ducci
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Luiz Gastão
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Mersinho Lucena
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Márcio Marinho
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Paulo Pimenta
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Rodrigo Gambale
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Sâmia Bomfim
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Yandra Moura
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Zé Haroldo Cathedral
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Zé Vitor
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Albuquerque
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Antonio Brito
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Camila Jara
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Célio Silveira
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Dagoberto Nogueira
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Daniel Almeida
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Fausto Pinato
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Gilson Daniel
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Heitor Schuch
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Leonardo Monteiro
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Mário Heringer
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Nicoletti
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Paulão
Cargo: deputado federal
Situação: Suplência (Suplente)
Romero Rodrigues
Cargo: deputado federal
Situação: Licença (Titular)
Sidney Leite
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Silvia Cristina
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Túlio Gadêlha
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Waldemar Oliveira
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Weliton Prado
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Zeca Dirceu
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)
Zezinho Barbary
Cargo: deputado federal
Situação: Exercício (Titular)