Política de Privacidade

Última atualização: 02 de julho de 2026

1. Compromisso com a LGPD

O Observatório do Legislativo leva a sua privacidade a sério. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

  • Dados de Cadastro: Nome, e-mail e provedor de autenticação (quando você cria uma conta para comentar ou reagir).
  • Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas (coletados de forma anonimizada para fins de estatística e segurança).
  • Interações: Seus comentários e reações (votos) em projetos e discursos.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados exclusivamente para permitir a sua interação com a plataforma (comentários e reações) e para melhorar a experiência do usuário. Nós nunca venderemos seus dados pessoais para terceiros, partidos políticos ou empresas.

4. Seus Direitos

Você tem o direito de solicitar o acesso, a correção ou a exclusão total da sua conta e dos seus dados a qualquer momento. Para exercer seus direitos, entre em contato através do nosso formulário de atendimento ou pelo e-mail de contato disponível no rodapé.

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