PL 636/2024 Monitorado

Apoio Psicológico ao Luto Gestacional (Apensado ao PL 1819/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa de Apoio Psicológico Permanente às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, no âmbito da rede de saúde do Brasil.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante atendimento psicológico contínuo no SUS para mulheres que passam por abortos espontâneos ou morte fetal, um trauma silencioso que muitas vezes é ignorado. Na prática, oferece suporte emocional real em um momento de profunda vulnerabilidade, sem julgamentos ou falsas promessas, integrando esse cuidado à rede pública de saúde.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as próprias mulheres e suas famílias, especialmente aquelas que dependem do SUS e hoje não encontram acolhimento específico. Não há lucro para grandes corporações ou lobbies; ganha a sociedade com uma política de saúde mental humanizada que reduz danos psicológicos de longo prazo.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

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Discussão Pública

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