Contracepção gratuita prolongada (Apensado ao PL 1328/2022)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Garante às mulheres e adolescentes atendidas pelo SUS acesso gratuito a métodos contraceptivos de longa duração e reversíveis, como DIU e implantes hormonais. Isso permite planejamento familiar seguro, reduzindo gestações indesejadas, abortos inseguros e mortalidade materna, além de combater a desigualdade no acesso à saúde reprodutiva. Não se trata de imposição, mas de garantir informação e escolha baseadas em diretrizes médicas da OMS, desmontando falsas soluções que limitam a autonomia feminina.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são mulheres e adolescentes de baixa renda que dependem exclusivamente do sistema público de saúde e que hoje sofrem com a falta de opções contraceptivas adequadas. Indiretamente, toda a sociedade ganha com a redução da sobrecarga nos serviços de saúde materno-infantil e com a promoção da igualdade de gênero. O projeto não privilegia lobbies privados, mas sim a saúde pública e os direitos reprodutivos da população.
Desconhecida
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.