PL 1224/2024 Monitorado

Música na Educação Básica (Apensado ao PL 5751/2019)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de música no currículo da educação básica.

No que isso impacta a sua vida?

A inclusão do ensino de música na educação básica pode enriquecer a formação cultural dos estudantes, estimular a criatividade e proporcionar contato com a arte desde cedo. No entanto, sua efetividade depende da disponibilidade de professores qualificados e recursos adequados, podendo ser uma medida positiva, mas sem impacto estrutural direto sobre desigualdades ou direitos sociais fundamentais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são educadores musicais, artistas e a indústria cultural, que ganham com a ampliação do mercado de trabalho e a formação de novos apreciadores. Alunos com inclinação artística também podem se beneficiar, mas o impacto imediato é limitado pela necessidade de infraestrutura e formação docente.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão PAUTA NEUTRA
Luiz Lima

NOVO - RJ

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Pastor Gil

PL - MA

Previsão PAUTA NEUTRA
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