Passe Livre Transplantado
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto garante gratuidade no transporte público e isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF) para pessoas transplantadas, reduzindo drasticamente os custos de deslocamento para consultas, exames e tratamentos contínuos. Isso alivia a pressão financeira sobre pacientes e famílias, que já arcam com medicamentos e cuidados, e evita que a falta de dinheiro seja obstáculo ao direito à saúde. Ao contrário de promessas vazias, essa medida concretiza um apoio real a quem mais precisa de locomoção acessível.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são os pacientes transplantados e seus familiares, um grupo que, mesmo após a cirurgia, enfrenta despesas elevadas e acompanhamento médico constante. A medida também reduz desigualdades, pois muitos desses pacientes são de baixa renda e dependem do transporte público. Não atende a lobbies empresariais ou privilégios, mas sim a uma parcela vulnerável da classe trabalhadora que lutou pela vida e agora recebe um alívio para sua reintegração social.
Pronta para Pauta
📍 Local: CSAUDE
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.