PL 1409/2024 Monitorado

Cirurgia Labiopalatina no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre o acesso de pacientes com fissura labiopalatina a cirurgias corretivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que pessoas com fissura labiopalatina, condição que dificulta alimentação, fala e causa isolamento social, tenham acesso célere e gratuito a cirurgias corretivas pelo SUS. Ao estabelecer prazos máximos para agendamento mediante laudo médico, combate a desídia burocrática e assegura tratamento digno, reforçando o sistema público de saúde e reduzindo as marcas da desigualdade no acesso a cuidados reparadores.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os pacientes com fissura labiopalatina e suas famílias – em especial os que dependem exclusivamente do SUS, geralmente de baixa renda –, que terão uma vida mais saudável e integrada socialmente. A medida também fortalece a saúde pública universal, sem criar privilégios a grupos empresariais ou lobbies; o ganho é coletivo e se traduz em justiça social e reparação de uma dívida histórica com pessoas vulnerabilizadas por uma condição congênita estigmatizante.

Status Atual

Aguardando Recebimento

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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