Fertilidade para Pacientes Oncológicas
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Garante que mulheres em tratamento de câncer que pode causar infertilidade tenham acesso gratuito pelo SUS à criopreservação de óvulos e reprodução assistida. Isso significa que, após vencer o câncer, elas não serão penalizadas com a impossibilidade de ter filhos, combatendo a desigualdade que só permitia essa opção a quem pode pagar. Sem essa lei, muitas mulheres de baixa renda perdem a chance de gestar, condenadas a uma dupla violência: a doença e a perda da fertilidade.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Mulheres em idade reprodutiva diagnosticadas com câncer, especialmente as de baixa renda dependentes do SUS. Também beneficia famílias que sonham com filhos biológicos e toda a sociedade ao corrigir uma injustiça estrutural que trata a fertilidade como privilégio de classe, reforçando que o sistema público deve oferecer saúde integral, incluindo direitos reprodutivos.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal.
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.