PL 1584/2024 Monitorado

Combate ao Câncer no Campo (Apensado ao PL 2546/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga empregadores e o poder público a fornecerem proteção contra o excesso de sol aos trabalhadores rurais, como protetor solar e abrigos. Na prática, reduzirá casos de câncer de pele no campo, uma doença evitável que muitas vezes é negligenciada nesse setor.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os maiores beneficiados são os trabalhadores rurais, sobretudo os assalariados e pequenos produtores expostos diariamente ao sol. Ganham também os sindicatos e defensores da saúde pública, enquanto empregadores rurais podem ter custos adicionais, mas o benefício social é difuso.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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