Violência Moral contra a Mulher
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto cria um crime específico para punir ataques morais contra mulheres, como calúnias e difamações baseadas em gênero. Na prática, oferece uma ferramenta legal mais direta para coibir humilhações cotidianas que afetam a saúde mental e a dignidade das mulheres, ajudando a prevenir que violências psicológicas escalem para agressões físicas.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Mulheres vítimas de violência moral, que terão maior reconhecimento legal de sua dor, e organizações de defesa dos direitos das mulheres, que ganham um instrumento jurídico para pressionar por responsabilização. A sociedade como um todo se beneficia do reforço à igualdade de gênero e da redução da impunidade em casos de abuso psicológico.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.