Direito ao Acompanhante na Saúde (Apensado ao PL 2008/2022)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Garante que nenhuma mulher seja submetida a procedimentos de saúde sozinha, seja no parto, cirurgias ou exames, assegurando apoio emocional e proteção contra abusos ou violência obstétrica. Essa medida humaniza o atendimento e reduz a vulnerabilidade, especialmente no SUS, onde a ausência de testemunhas frequentemente acoberta negligências e violações.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Beneficia diretamente todas as mulheres – em especial gestantes, puérperas e pacientes cirúrgicas – que passam a ter direito a uma pessoa de confiança ao seu lado. Indiretamente, fortalece a rede de apoio familiar sem gerar custos extras ou privilégios, apenas efetiva uma salvaguarda básica contra a solidão institucional em momentos de fragilidade.
Aguardando Encaminhamento
📍 Local: PLEN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.