PL 637/2023 Monitorado

Proteção à Mulher em Bares

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece que bares, restaurantes, discotecas, shows, casas noturnas e/ou assemelhadas adotem providências para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco.

No que isso impacta a sua vida?

A proposta obriga bares, restaurantes e casas noturnas a terem medidas de auxílio para mulheres que se sintam em perigo. Isso significa que, ao frequentar esses locais, as mulheres terão um canal de socorro mais ágil e estruturado, podendo inibir assédios e agressões e reduzir a impunidade em espaços de lazer.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres, especialmente jovens que frequentam vida noturna, que passam a contar com uma rede de proteção imediata. A medida pressiona os donos de estabelecimentos a assumirem responsabilidade social, mas o ganho efetivo é a ampliação da segurança e do respeito nos espaços de convivência.

Status Atual

Arquivada

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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