PL 2505/2024 Monitorado

Corrupção Qualificada de Autoridades

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece tipos qualificados para os crimes de corrupção ativa e passiva quando forem praticados por autoridades e agentes de segurança pública.

No que isso impacta a sua vida?

Embora pareça um endurecimento necessário contra a corrupção, o projeto apenas aumenta penas para agentes de segurança e autoridades, sem atacar as causas estruturais do problema. Na prática, pode gerar encarceramento em massa seletivo, intimidar profissionais honestos e servir como cortina de fumaça para escândalos maiores, enquanto a corrupção sistêmica segue intocada por falta de fiscalização e proteção a denunciantes.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Políticos ganham capital eleitoral com a bandeira de 'combate à corrupção'. O projeto também favorece o complexo industrial-prisional, que lucra com o aumento de detentos. Corporações de segurança privada e setores que defendem o punitivismo simbólico são os maiores beneficiários, enquanto a sociedade permanece exposta à corrupção real, especialmente de elites políticas e econômicas.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão PAUTA NEUTRA
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...