PL 2565/2024 Monitorado

Violência Política contra Mulheres (Apensado ao PL 2268/2022)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera o art. 326-B da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para tornar mais grave o crime de violência política contra a mulher.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto busca aumentar penas para crimes de violência política contra a mulher, mas essa abordagem punitivista não ataca as causas estruturais do problema, como o machismo e a sub-representação feminina. Apenas reforça a crença ilusória de que mais prisões protegem as mulheres, enquanto desvia recursos que poderiam financiar políticas de prevenção e educação.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

O sistema penal é o principal beneficiado, ampliando seu alcance e encarceramento. Além disso, políticos que exploram o medo popular para se reelegerem utilizam essas leis como vitrine eleitoral, enquanto as vítimas permanecem sem suporte real e efetivo.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CTRAB

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Sanderson

PL - RS

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Max Lemos

UNIÃO - RJ

Previsão PAUTA NEUTRA
Geovania de Sá

REPUBLICANOS - SC

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
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