PL 2711/2024 Monitorado

Assistência Psicossocial nas Escolas

Ver Ementa Oficial do Projeto

Dispõe sobre a assistência social, psicológica, segurança e responsabilidade dos pais na educação dos filhos durante o ensino fundamental e médio no Brasil.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga a oferta de assistência social e psicológica nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, garantindo apoio profissional para estudantes lidarem com problemas emocionais, familiares ou de segurança. Na prática, isso pode melhorar o ambiente escolar, reduzir a evasão e a violência, e oferecer um suporte que famílias trabalhadoras não teriam condições de pagar no setor privado.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Pastor Gil PL - MA

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são estudantes de baixa renda, que passam a contar com serviços essenciais de saúde mental e suporte social sem custo. A comunidade escolar como um todo ganha com a redução de conflitos. Profissionais da psicologia e assistência social também são favorecidos pela geração de novos postos de trabalho no setor público.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CPASF