PL 2861/2024 Monitorado

Violência Política contra Mulher

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a violência política contra a mulher.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto protege mulheres que atuam na política contra agressões, ameaças e intimidações, garantindo que possam participar de eleições e mandatos sem violência de gênero. Não há falsas soluções: é uma medida necessária para corrigir a sub-representação feminina e assegurar que todas as vozes sejam ouvidas, fortalecendo a democracia na prática.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres candidatas, eleitas e militantes políticas, que passam a contar com mecanismos de prevenção e punição a atos de violência política. Toda a sociedade ganha com um sistema político mais diverso, representativo e livre de discriminação. Grupos que se opõem à igualdade de gênero perdem espaço para a intolerância.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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Discussão Pública

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