Bibliotecas pela Prevenção (Apensado ao PL 3070/2024)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto obriga as bibliotecas escolares a incluir acervo sobre direitos humanos e prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Isso significa que, na prática, estudantes terão acesso a conteúdos que ajudam a reconhecer abusos, a entender seus direitos e a buscar ajuda, fortalecendo uma cultura de não-violência e proteção dentro do ambiente escolar e em suas comunidades. É uma medida educativa e preventiva, que enfrenta o problema na raiz sem recorrer a punitivismo ou censura.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
A medida beneficia diretamente crianças, adolescentes e mulheres, que são os grupos mais expostos à violência doméstica e sexual, ao receberem informação e formação para se protegerem. Também fortalece o trabalho de professores e bibliotecários comprometidos com a educação em direitos humanos. Não há lobbies econômicos ou setores privilegiados ganhando com a proposta, apenas a sociedade como um todo, que se torna mais segura e consciente.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.