Isenção do IR para fibromialgia (Apensado ao PL 1300/2023)
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No que isso impacta a sua vida?
Com o projeto, pessoas com fibromialgia aposentadas ou pensionistas poderão ficar isentas do Imposto de Renda sobre esses rendimentos, aliviando o peso financeiro de quem vive com dores crônicas e muitas vezes precisa arcar com tratamentos caros, sem deixar de pagar impostos que oneram sua renda limitada.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são os portadores de fibromialgia que recebem aposentadoria, pensão ou reforma por invalidez, que terão sua renda preservada. Isso inclui especialmente trabalhadores que adoeceram e não conseguem mais trabalhar plenamente, reduzindo sua vulnerabilidade econômica.
Aguardando Encaminhamento
📍 Local: PLEN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.