PL 711/2023 Monitorado

Capacitação em Saúde Mental Escolar (Apensado ao PL 1951/2022)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga escolas e creches a treinar professores e funcionários para identificar e agir em crises de saúde mental. Na prática, isso significa que seu filho ou colega terá mais chances de receber ajuda rápida em momentos de ansiedade, depressão ou risco de suicídio, reduzindo tragédias e o estigma em torno do sofrimento psíquico. É uma medida que fortalece a rede de proteção dentro do ambiente escolar, sem substituir o atendimento especializado, mas garantindo que os primeiros sinais não sejam ignorados.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são alunos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade emocional, que ganham um ambiente mais acolhedor e preparado para acolhê-los. Professores e funcionários também são favorecidos, pois a capacitação os instrumentaliza para lidar com o próprio estresse e o dos colegas. A medida ainda desafoga a rede pública de saúde ao prevenir agravamentos e reduz a sobrecarga de familiares que muitas vezes se sentem impotentes diante de crises sem suporte imediato.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CTRAB

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

8
17
15
Risco (8) Indefinido (17) Aliado (15)
Previsão Risco Altíssimo
Sanderson

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Max Lemos

UNIÃO - RJ

Previsão Risco Alto
Geovania de Sá

REPUBLICANOS - SC

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
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