PL 3595/2024 Monitorado

Reparos em Escolas Gaúchas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto autoriza o governo federal a enviar dinheiro para consertar escolas públicas do Rio Grande do Sul danificadas por enchentes e desastres climáticos. Com isso, crianças e adolescentes poderão voltar a estudar em prédios seguros, sem interrupção das aulas. Medida essencial para garantir o direito à educação diante da emergência climática.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os estudantes, professores e funcionários das escolas atingidas, além das comunidades que dependem desses equipamentos públicos. A reconstrução também gera empregos locais, mas não é um projeto que favoreça grandes grupos empresariais ou lobistas; é uma ação direta do Estado para recuperar um serviço público essencial.

Status Atual

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

📍 Local: MESA

Tramitação Encerrada nesta Etapa

O status atual deste projeto é: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal.

Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.

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Discussão Pública

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