PL 3628/2024 Monitorado

Rede Nacional de Valorização Docente

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

No que isso impacta a sua vida?

Cria uma rede de cooperação entre União, estados e municípios para apoiar políticas de valorização dos professores da rede pública, como formação continuada e melhores condições de trabalho. Isso pode se refletir em escolas mais estruturadas, docentes mais motivados e ensino de maior qualidade para crianças e jovens, reduzindo desigualdades regionais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Amom Mandel REPUBLICANOS - AM

Camila Jara PT - MS

Duarte Jr. AVANTE - MA

Duda Salabert PSOL - MG

Pedro Campos PSB - PE

Tabata Amaral PSB - SP

A quem interessa este projeto?

Professores da educação básica pública, que passam a ter suporte técnico e articulação nacional para garantir seus direitos e carreira. Alunos da rede pública e suas famílias, especialmente em regiões mais vulneráveis, são os maiores beneficiários indiretos, pois a medida fortalece a escola como serviço público universal.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CE