Lei de Proteção Contra Incêndios
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto combate a principal causa da fumaça tóxica que sufoca cidades, ampliando a responsabilidade de quem provoca queimadas ilegais e obrigando a recuperação das áreas degradadas. Na prática, significa ar mais limpo, menos doenças respiratórias e a preservação das florestas que regulam o clima. A inclusão do tema nas escolas também forma cidadãos mais conscientes. Atenção: é preciso evitar que pequenos agricultores sejam criminalizados injustamente, garantindo que as penalidades atinjam apenas os verdadeiros grileiros e grandes desmatadores.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
A população em geral, especialmente comunidades indígenas, quilombolas e moradores de periferias, que mais sofrem com a poluição e a perda de biodiversidade. O Estado ganha com a redução de gastos em saúde e desastres climáticos. Perdem aqueles que lucram com a grilagem e a monocultura predatória, que usam o fogo criminoso para expandir suas terras.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CE
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.