Educação Inclusiva Garantida (Apensado ao PL 5093/2020)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Garante que pessoas com deficiência, autismo, altas habilidades e transtornos globais de desenvolvimento tenham acesso à educação inclusiva de qualidade, com suporte adequado, combatendo a segregação e a exclusão escolar. Sem essa lei, muitas escolas negam matrícula ou não oferecem recursos, perpetuando desigualdades.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Famílias e pessoas com deficiência, autismo e superdotação, que terão seu direito à educação respeitado. Professores e profissionais de apoio também se beneficiam com diretrizes para formação. A sociedade ganha com a inclusão plena, construindo um país mais justo e menos discriminatório.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.