Isenção ICMS Reconstrução Mamária
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No que isso impacta a sua vida?
A isenção do ICMS na compra de próteses mamárias de silicone reduz o custo da cirurgia reconstrutora para mulheres que passaram por mastectomia devido ao câncer de mama. Na prática, isso viabiliza a reconstrução e a recuperação da autoestima e da saúde mental dessas pacientes, eliminando uma barreira financeira que muitas enfrentam após um tratamento já desgastante. É uma medida que promove dignidade e acesso igualitário a um procedimento essencial para a qualidade de vida, sem impactar negativamente outros direitos.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são mulheres que perderam parte ou toda a mama em decorrência de câncer ou outras condições médicas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade financeira. A medida também beneficia seus familiares e a rede de apoio, e indiretamente estimula a demanda por serviços de saúde especializados, mas o foco central é o bem-estar da paciente, não de lobbies ou grupos empresariais.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CSAUDE
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.