PL 4151/2024 Monitorado

Alfabetização Midiática nas Escolas (Apensado ao PL 11/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a alfabetização midiática no ensino brasileiro com alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto insere a alfabetização midiática no currículo escolar, ensinando crianças e jovens a identificar fake news, discursos de ódio e manipulação. Na prática, prepara cidadãos críticos desde cedo, reduzindo a vulnerabilidade à desinformação que afeta decisões eleitorais, saúde pública e direitos sociais. Ao optar pela educação, afasta falsas soluções autoritárias como censura ou punitivismo, empoderando a população pela consciência e não pelo medo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

A sociedade como um todo é beneficiada, sobretudo estudantes da rede pública, comunidades periféricas e minorias historicamente alvos de campanhas de desinformação. O projeto fortalece a cidadania e a democracia, não favorece interesses corporativos ou lobbies, mas sim a defesa dos serviços públicos universais e a formação de sujeitos capazes de combater desigualdades e defender direitos.

Status Atual

Aguardando Apensação

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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