Protocolo de Proteção às Mulheres
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de prevenção e identificação de violência sexual contra mulheres, tornando esses espaços mais seguros. Na prática, ao sair para se divertir, as mulheres terão maior proteção e canais de ajuda disponíveis, inibindo agressores e ampliando a vigilância coletiva. Não é uma solução definitiva para a cultura do estupro, mas cria barreiras concretas e sinaliza intolerância social com o assédio.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As mulheres, especialmente as frequentadoras de locais de lazer noturno, são as principais beneficiadas, ganhando autonomia e segurança. Movimentos feministas e de direitos humanos veem a medida como avanço. Os estabelecimentos podem ter custos iniciais, mas evitam danos à reputação e passam a ser vistos como ambientes responsáveis, enquanto o poder público reforça seu papel na proteção de minorias.
Arquivada
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.