PL 4806/2024 Monitorado

Rede de Proteção à Mulher

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre o incentivo à criação e o fortalecimento das capacidades institucionais de órgãos de defesa e promoção de direitos e enfrentamento à violência contra a mulher nas Unidades da Federação.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto incentiva a criação e o fortalecimento de órgãos estaduais de defesa e promoção dos direitos das mulheres, como delegacias especializadas e centros de atendimento. Com isso, as vítimas de violência doméstica terão mais acesso a acolhimento, orientação jurídica e medidas protetivas, tornando o sistema de justiça mais ágil e menos revitimizador, combatendo efetivamente a impunidade e salvando vidas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As mulheres em todo o Brasil, sobretudo aquelas em situação de violência, são as principais beneficiadas, pois ganham uma rede de proteção mais capilar e qualificada. Profissionais da assistência social, psicologia e segurança pública também são contemplados, ao terem estruturas adequadas para seu trabalho. A sociedade como um todo se beneficia da redução da violência de gênero.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CSPCCO

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

29
24
12
Risco (29) Indefinido (24) Aliado (12)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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Previsão Risco Altíssimo
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Sanderson

PL - RS

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