PL 4881/2024 Monitorado

Torres e Antenas Sustentáveis

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para exigir a utilização de materiais e fontes de energia sustentáveis na construção de novas torres e antenas, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga novas torres de telefonia a usar materiais e energia renovável, o que pode reduzir a poluição visual e as emissões de carbono no longo prazo, mas não altera direitos trabalhistas, sociais ou de minorias. É uma medida técnica de adequação ambiental, sem impacto direto na vida do cidadão comum além de eventuais custos iniciais repassados nas tarifas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Ganham fornecedores de materiais sustentáveis (como concreto reciclado e aço verde), empresas de energia solar e eólica, e o meio ambiente de forma difusa. As operadoras de telecomunicações podem repassar os custos, mantendo suas margens.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CMADS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Zé Vitor

PL - MG

Previsão PAUTA NEUTRA
Zé Silva

UNIÃO - MG

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RS

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
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