PL 4895/2024 Monitorado

Incentivo Fiscal Amazônia Conectada

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Propõe redução de impostos para empresas que investirem em tecnologia sustentável na Amazônia. Pode ampliar o acesso à internet em áreas remotas, beneficiando comunidades ribeirinhas e indígenas com serviços digitais. No entanto, a renúncia fiscal sem contrapartidas claras ameaça os recursos públicos e pode ser apenas um incentivo a grandes corporações para lucrar com a pauta verde, sem garantir o desenvolvimento local e a proteção ambiental efetiva.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

-2 pts

A quem interessa este projeto?

Grandes empresas de tecnologia e telecomunicações que poderão abater investimentos em infraestrutura do imposto devido, reduzindo sua carga tributária. A região amazônica e suas populações seriam beneficiárias indiretas, mas o modelo concentra benefícios fiscais nas mãos do setor privado, sem assegurar a prestação universal de um serviço público essencial.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CPOVOS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

6
13
Risco (1) Indefinido (6) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Meire Serafim

UNIÃO - AC

Previsão Risco Alto
João Carlos

REPUBLICANOS - AM

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Alfredinho

PT - SP

Previsão Risco Baixo
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