PL 4899/2024 Monitorado

Conectividade Sustentável para Comunidades

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Conectividade Sustentável para Comunidades Remotas (PNCS-CR), com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação em comunidades remotas, especialmente na Amazônia, promovendo a inclusão social, a proteção ambiental e o desenvolvimento local, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto busca garantir acesso à internet e tecnologias de comunicação para comunidades remotas, especialmente na Amazônia, utilizando soluções sustentáveis. Na prática, moradores dessas regiões terão melhores condições de acesso a serviços essenciais como telemedicina, educação a distância e participação em programas sociais, reduzindo o isolamento e promovendo inclusão social sem degradar o meio ambiente.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são as populações tradicionais, indígenas, ribeirinhas e agricultores familiares que vivem em áreas de difícil acesso, historicamente marginalizadas pelo poder público. Empresas de tecnologia podem participar dos incentivos à pesquisa, mas o cerne da política é ampliar direitos para quem mais precisa, fortalecendo a economia local e a justiça social.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CPOVOS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

6
13
Risco (1) Indefinido (6) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Meire Serafim

UNIÃO - AC

Previsão Risco Alto
João Carlos

REPUBLICANOS - AM

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Alfredinho

PT - SP

Previsão Risco Baixo
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