Suspensão salarial de torturadores
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No que isso impacta a sua vida?
A proposta suspende o pagamento de salários e benefícios de militares investigados por crimes contra a humanidade durante a ditadura até a decisão judicial final. Assim, o dinheiro público deixa de custear possíveis torturadores, reforçando o compromisso do Estado com a memória, verdade e justiça, e evitando que vítimas e cidadãos financiem indiretamente violadores de direitos.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
A sociedade, as vítimas da ditadura e os defensores de direitos humanos são os principais beneficiados, pois a medida interrompe o repasse de recursos a acusados de graves violações. Em contrapartida, prejudica os militares investigados e os setores que defendem a impunidade, os quais desejam manter privilégios e o silenciamento histórico.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CREDN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.