PL 144/2025 Monitorado

Suspensão de Concursos em Calamidade (Apensado ao PL 1530/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a suspensão do andamento de concursos públicos durante a ocorrência de estado de calamidade pública.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto suspende concursos públicos durante calamidades, evitando que candidatos sejam prejudicados ou expostos a riscos, mas também pode atrasar a contratação de servidores essenciais para a população.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os candidatos a concursos, que teriam seus prazos e estudos preservados, e a administração pública, que reduz custos e riscos logísticos durante emergências. Não há evidência de favorecimento a grupos privados específicos.

Status Atual

Arquivada

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

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Discussão Pública

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