Isenção IR para Diabéticos (Apensado ao PL 2318/2022)
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No que isso impacta a sua vida?
Aposentados e pensionistas com diabetes mellitus passarão a ter isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos, aliviando financeiramente quem já enfrenta gastos elevados com tratamento. Embora não resolva as barreiras de acesso à saúde, representa um alívio direto no bolso dessas pessoas e suas famílias.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são os aposentados e reformados (civis e militares) que sofrem de diabetes, em sua maioria idosos de baixa e média renda. A medida não atende a interesses corporativos ou lobbies específicos, mas representa um reconhecimento de que doenças crônicas demandam proteção social contra o peso dos impostos.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.