Suspensão do Estágio para Gestantes
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto garante à estagiária grávida o direito de suspender o estágio durante a gestação e pós-parto, sem perder a vaga, protegendo sua saúde e evitando a interrupção forçada da atividade profissional. Diferente da legislação atual, que permite a rescisão do contrato por motivo de gravidez, essa medida assegura estabilidade e continuidade, combatendo a discriminação de gênero no ambiente de estágio e promovendo a conciliação entre maternidade e formação profissional.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as estagiárias gestantes, que passam a ter proteção trabalhista equivalente a outros direitos da mulher no mercado de trabalho, e suas famílias. A medida também favorece a igualdade de gênero no acesso a oportunidades de capacitação, reduzindo a evasão de mulheres dos estágios por motivos de maternidade. Empresas e instituições que acolhem estagiárias podem se beneficiar da maior retenção de talentos e da imagem de responsabilidade social.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.