PL 359/2025 Monitorado

Fundo Ambiental para Alimentos Sustentáveis

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à pesquisa e desenvolvimento (P&D) na produção sustentável de alimentos humanos e rações animais.

No que isso impacta a sua vida?

Esse projeto direciona dinheiro do Fundo Nacional do Meio Ambiente para pesquisas em produção sustentável de alimentos e rações. Na prática, pode financiar alternativas que reduzam o uso de agrotóxicos e emissões, beneficiando a saúde do povo e do planeta. No entanto, é preciso fiscalizar para que esses recursos não sejam capturados pelo agronegócio predatório, disfarçado de 'sustentável', em vez de apoiar a agricultura familiar e a agroecologia.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são empresas e institutos de pesquisa envolvidos em P&D de alimentos sustentáveis, que poderão acessar recursos públicos ambientais. Há risco de favorecimento de grandes conglomerados do agronegócio que buscam selos verdes sem mudar práticas, mas também pode impulsionar cooperativas e pequenos produtores que adotam técnicas regenerativas, caso haja critérios claros de acesso.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: CMADS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

4
19
13
Risco (4) Indefinido (19) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Zé Silva

UNIÃO - MG

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RS

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
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