PL 420/2025 Monitorado

Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O programa cria diretrizes e um selo para incentivar obras de infraestrutura mais sustentáveis e adaptadas às mudanças climáticas, usando verbas do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Na prática, pode resultar em prédios públicos, estradas e pontes melhor preparados para eventos climáticos extremos, reduzindo gastos futuros com reparos e aumentando a segurança da população, mas seu sucesso depende de fiscalização rigorosa e da real aplicação dos critérios.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Grandes empresas de construção civil e engenharia são as principais interessadas, pois poderão acessar recursos públicos federais e ostentar o selo como diferencial de marketing. O governo também ganha ao direcionar investimentos para uma agenda ambientalmente alinhada. A população se beneficia indiretamente, caso as obras se concretizem com maior qualidade e durabilidade.

Status Atual

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

📍 Local: MESA

Tramitação Encerrada nesta Etapa

O status atual deste projeto é: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal.

Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.

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Discussão Pública

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