PL 460/2025 Monitorado

Ala Humanizada para Natimorto (Apensado ao PL 4226/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Dispõe sobre o direito das parturientes de natimorto a terem ala de internação separada das demais, serem assistidas por assistentes sociais e psicólogos até a fase final do puerpério, nos serviços de saúde público e privado que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

Garante que mães que perdem seus bebês antes ou durante o parto não sejam internadas junto a outras com recém-nascidos saudáveis, evitando sofrimento psicológico adicional. Assegura acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos até o fim do puerpério, promovendo um cuidado digno e humanizado no SUS e na rede privada conveniada.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Fred Linhares REPUBLICANOS - DF

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as parturientes de natimorto e suas famílias, que recebem acolhimento especializado e um ambiente menos traumático. A medida não atende a lobistas ou grupos econômicos, mas fortalece o atendimento humanizado no sistema público de saúde.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CMULHER