Imposto Seletivo Verde
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto torna mais rígidas as regras de incidência de impostos sobre consumo, condicionando incentivos e alíquotas aos critérios da Taxonomia Sustentável Brasileira. Isso pode encarecer produtos poluentes, como combustíveis fósseis e agrotóxicos, e baratear alternativas ecológicas. Para o cidadão, isso se traduz em uma ferramenta indutora de consumo sustentável, mas exige mecanismos de compensação para que a conta não pese desproporcionalmente sobre os mais pobres.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são as empresas que já atuam em setores verdes ou se adaptam à taxonomia, ganhando vantagem competitiva. O governo também sai ganhando ao alinhar o sistema tributário aos objetivos ambientais, aumentando a eficácia da política extrafiscal. Já setores intensivos em carbono ou práticas não sustentáveis enfrentarão maior carga tributária, sendo os potenciais perdedores.
Aguardando Parecer
📍 Local: CMADS
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.