Crédito Presumido ao Agricultor Familiar
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto reduz o imposto pago por pequenos agricultores familiares no novo sistema tributário, permitindo que eles usem um crédito presumido. Isso alivia o custo de produção, ajuda a manter os preços dos alimentos baixos e sustenta a renda de famílias rurais que vivem da terra.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Saem ganhando os agricultores familiares e os produtores rurais de pequeno porte, que terão menos impostos para pagar. Também se beneficiam as comunidades rurais, o movimento de agricultura familiar e a soberania alimentar do país, ao fortalecer o cultivo local contra o agronegócio predatório.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.