Cannabis Medicinal no SUS (Apensado ao PL 481/2023)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto altera a lei do SUS para permitir a oferta de terapias neuromoduladoras, incluindo medicamentos à base de cannabis, para pacientes com doenças neurológicas. Na prática, isso amplia o acesso a tratamentos que hoje são caros e restritos a quem pode pagar, mas sua implementação depende de protocolos clínicos e regulamentação.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
Pacientes com epilepsia, dor crônica e outras condições neurológicas seriam os principais beneficiados, especialmente aqueles que dependem do SUS. A indústria farmacêutica de cannabis medicinal e clínicas especializadas também podem ganhar com a demanda.
Aguardando Encaminhamento
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Pauta Neutra / Informativa
Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.