Censura musical nas escolas (Apensado ao PL 719/2023)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto proíbe a exibição de músicas e vídeos que mencionem crime, drogas ou conteúdo erótico em escolas. Na prática, isso abre espaço para censura arbitrária de manifestações culturais, especialmente de gêneros como funk e rap, que muitas vezes retratam a realidade de comunidades periféricas. Ao invés de educar para o pensamento crítico, a medida impõe uma visão moralista e retira dos estudantes a oportunidade de debater temas complexos em ambiente pedagógico, podendo silenciar vozes marginalizadas.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
Ganham com essa proposta grupos conservadores e pautas moralistas, que utilizam o pretexto de proteger crianças para impor censura e controle cultural. Também se beneficiam setores que desejam restringir a liberdade artística nas escolas e promover um currículo pasteurizado, alinhado a interesses religiosos e a uma agenda de criminalização de expressões culturais populares.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CE
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Pauta Neutra / Informativa
Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.