PL 769/2025 Monitorado

PL da Censura Zero

Ver Ementa Oficial do Projeto
Veda a censura prévia em ambientes virtuais e na imprensa, assegurando o exercício pleno da liberdade de expressão, nos termos da Constituição Federal e legislação vigente.

No que isso impacta a sua vida?

Apresentado como defesa da liberdade, o projeto na prática impede que plataformas digitais moderem conteúdos, deixando o cidadão exposto a discursos de ódio, desinformação e ataques a minorias, o que enfraquece a democracia e a proteção de direitos humanos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

-2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os disseminadores de fake news, os grupos que promovem ódio online e os políticos que se utilizam desses discursos para ganhar engajamento, além das grandes plataformas que se eximem de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo danoso que hospedam.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CCOM

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

12
26
10
Risco (12) Indefinido (26) Aliado (10)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bibo Nunes

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bia Kicis

PL - DF

Previsão Risco Altíssimo
Dani Cunha

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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