Corte de Benefício a Torturador
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto impede que militares condenados por violência contra mulheres durante a ditadura continuem recebendo salários ou pensões pagos com o dinheiro do contribuinte. Na prática, acaba com a vergonha de o Estado sustentar criminosos que agrediram, torturaram ou mataram, fazendo justiça às vítimas e desestimulando a impunidade nesses casos históricos de violência de gênero.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Ganham diretamente as vítimas e suas famílias, que veem o Estado parar de financiar seus agressores, e a sociedade como um todo, que deixa de arcar com esse privilégio. Também fortalece a luta por direitos humanos, responsabilizando agentes públicos por crimes de Estado. Perdem os militares condenados e os setores que defendem a manutenção de regalias para violadores, enfraquecendo a cultura corporativa de impunidade.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CREDN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.