PL 991/2025 Monitorado

Alimentação Saudável Escolar (Apensado ao PL 3715/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Proíbe a comercialização e a propaganda de alimentos considerados não saudáveis em escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio, e nas imediações dessas instituições, e estabelece diretrizes para a promoção de alimentação saudável e a educação nutricional no ambiente escolar.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto protege crianças da publicidade e venda de alimentos ultraprocessados no ambiente escolar, reduzindo riscos de obesidade e doenças crônicas. Combate a influência da indústria alimentícia sobre os hábitos infantis, promovendo uma alimentação mais saudável desde cedo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

O projeto beneficia diretamente as crianças, especialmente as de famílias de baixa renda, que são mais expostas a alimentos baratos e não saudáveis. Indiretamente, beneficia o sistema público de saúde ao reduzir gastos com doenças ligadas à má alimentação. A indústria de alimentos ultraprocessados é a principal perdedora, pois perde um mercado cativo nas escolas.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CCJC

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

27
73
35
Risco (27) Indefinido (73) Aliado (35)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

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