PL 1035/2025 Monitorado

Política Nacional de Saúde Mental

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante acesso público a cuidados de saúde mental, prevenindo agravos como depressão e ansiedade, especialmente entre trabalhadores e mulheres no pós-parto. Ao criar o Vale Saúde Mental e políticas de bem-estar no trabalho, combate o sofrimento silencioso que reduz a qualidade de vida e a produtividade, fortalecendo o SUS e desmontando a ideia de que saúde mental é luxo individual.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Trabalhadores de todas as categorias, mulheres puérperas, pessoas com transtornos mentais e suas famílias são os principais beneficiários diretos. Indiretamente, empregadores ganham com ambientes mais saudáveis e produtividade, e o sistema público de saúde reduz gastos com complicações evitáveis. Não há favorecimento de lobbies privados, mas sim ampliação de direitos para as classes populares e grupos vulneráveis.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: CMULHER

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

8
17
14
Risco (8) Indefinido (17) Aliado (14)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Diego Garcia

UNIÃO - PR

Previsão Risco Alto
Pastor Diniz

UNIÃO - RR

Previsão Risco Alto
Silvye Alves

UNIÃO - GO

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
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