PL 1530/2025 Monitorado

Fundo para Tradicionais

Ver Ementa Oficial do Projeto

Institui o Fundo de Apoio à Produção Agrossilvipastoril, Extrativista e Artesanal realizada por Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (FUNAP-TRADICIONAIS), para financiar e apoiar pesquisas e ações destinadas a potencializar, assistir e incentivar o desenvolvimento da produção sustentável e agroecológica para fins de comercialização nacional e internacional; e dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria um fundo público-privado para financiar a produção sustentável de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, permitindo que acessem mercados nacionais e internacionais com assistência técnica e pesquisa. Na prática, isso gera renda para essas comunidades, preserva seu modo de vida e o meio ambiente. Empresas poderão deduzir doações do IRPJ, ampliando o recurso sem pesar no orçamento do governo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Célia Xakriabá PSOL - MG

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são as próprias comunidades tradicionais e povos originários, que terão acesso a financiamento e suporte técnico para suas atividades produtivas. Empresas doadoras também se beneficiam com dedução fiscal, e o consumidor pode ter acesso a produtos sustentáveis com rastreabilidade cultural.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CPOVOS