PL 1566/2025 Monitorado

Inclusão Mulheres 50+

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de Maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria mecanismos para combater o etarismo e ampliar a permanência ou reinserção de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho, por meio de capacitação profissional (Pronatec), acesso a microcrédito simplificado e incentivos a empresas com o Selo Emprega + Mulher. Na prática, reduz barreiras duplas de gênero e idade, favorecendo autonomia financeira e valorização da experiência dessas trabalhadoras.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiárias são as próprias mulheres acima de 50 anos, especialmente aquelas em situação de desemprego prolongado ou informalidade. O projeto não favorece lobbies ou grandes interesses econômicos; ao contrário, utiliza políticas públicas já existentes (SINE, Pronatec) para corrigir uma distorção histórica que marginaliza a força de trabalho feminina mais velha, gerando ganhos para a economia e a previdência como um todo.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CCJC

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

27
73
35
Risco (27) Indefinido (73) Aliado (35)
Previsão Risco Altíssimo
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Dr. Jaziel

PL - CE

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