Ocupação Territorial Armada
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Ao criar mais um tipo penal com penas severas, o projeto amplia a lógica punitivista que já superlotou cadeias e criminaliza territórios periféricos, jogando mais policiamento ostensivo sem resolver raízes como falta de emprego e serviços públicos. A promessa de 'combate coordenado' muitas vezes vira salvo-conduto para ações militares que vitimam moradores.
Autores da Proposição
-2 ptsA quem interessa este projeto?
Ganha o aparato de segurança e justiça criminal, que recebe mais poder e orçamento; ganham políticos que se vendem como 'duros contra o crime' e setores que lucram com o encarceramento. Perdem comunidades empobrecidas, tratadas como inimigas em vez de sujeitos de direitos.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCJC
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.