PLP 104/2025 Monitorado

Sardinha na Cesta Básica (Apensado ao PLP 80/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, incluindo a sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica isentos de incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

No que isso impacta a sua vida?

A inclusão da sardinha em conserva na cesta básica isenta de CBS e IBS tornará esse alimento mais barato, beneficiando diretamente o bolso das famílias de baixa renda que utilizam a sardinha como fonte de proteína saudável e acessível. É uma medida concreta de combate à fome e à desigualdade alimentar, sem maquiagem ou falsas soluções.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os trabalhadores e famílias de baixa renda que dependem de alimentos baratos e nutritivos. A desoneração reduz o custo de um item essencial, promovendo segurança alimentar. Secundariamente, a indústria pesqueira e de conservas pode ver aumento na demanda, mas o foco é garantir alimentação digna à população.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CFT

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

11
41
20
Risco (11) Indefinido (41) Aliado (20)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Sanderson

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dani Cunha

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Vermelho

PL - PR

Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...