Isenção IR para Alzheimer
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Pacientes com Alzheimer e outras demências graves ficarão isentos do Imposto de Renda sobre suas aposentadorias, aliviando o orçamento de famílias que já gastam altos valores com cuidados e medicamentos. Essa medida corrige uma injustiça tributária, já que esses rendimentos podem ser consumidos integralmente pela doença.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Aposentados e pensionistas com diagnóstico de transtorno neurocognitivo maior e suas famílias, que deixam de pagar imposto sobre rendimentos já corroídos por despesas médicas. Não há interesse de grandes grupos econômicos; é uma medida de justiça fiscal e proteção social.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização).
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.